{"id":6350,"date":"2019-05-29T10:03:10","date_gmt":"2019-05-29T13:03:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blip.ai\/blog\/?p=6350"},"modified":"2023-07-17T18:21:30","modified_gmt":"2023-07-17T21:21:30","slug":"lgpd-no-contexto-dos-chatbots","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blip.ai\/blog\/chatbots\/lgpd-no-contexto-dos-chatbots\/","title":{"rendered":"LGPD no contexto dos chatbots"},"content":{"rendered":"\n

A LGPD \u00e9 uma das mais completas legisla\u00e7\u00f5es em termos de prote\u00e7\u00e3o de dados do mundo. Entenda os impactos dessa lei para os chatbots neste post da especialista em seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o da Take, Samantha Nunes.<\/em>
J\u00e1 parou para pensar na quantidade de dados que compartilhamos diariamente nos diferentes servi\u00e7os que utilizamos? Fala-se muito que os dados s\u00e3o a moeda da sociedade, como pode ser bem representado pela imagem criada por David Parkins para o The Economist: <\/span>the world\u2019s most valuable resource is no longer oil, but data<\/span><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"lgpd
Fonte: The Economist<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em meio a este cen\u00e1rio, cresce a preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, principalmente depois de grandes vazamentos de dados. E para ser poss\u00edvel garantir a seguran\u00e7a de dados pessoais, est\u00e3o sendo criadas legisla\u00e7\u00f5es definindo que as empresas que tratarem dados pessoais de alguma forma devem faz\u00ea-lo de forma l\u00edcita, leal e transparente<\/strong>.<\/span>
Empresas e usu\u00e1rios que se preocupam com os dados pessoais que s\u00e3o processados n\u00e3o v\u00e3o ter interesse em parcerias com empresas que n\u00e3o possuem o mesmo n\u00edvel de cuidado e transpar\u00eancia. Para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio ter regras unificadas que sejam claras para empresas e consumidores. Portanto, no Brasil foi criada a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/strong>, <\/span>lei n\u00ba 13.709<\/span><\/a>, sancionada dia 14 de agosto de 2018, que entrar\u00e1 em vigor ainda em<\/strong> 2020<\/strong>.<\/span>
Esta lei se baseia em princ\u00edpios que regulam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, garantindo direitos aos cidad\u00e3os e estabelecendo regras claras sobre o tratamento de dados realizados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou privados.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Mas o que s\u00e3o dados pessoais?<\/h2>\n\n\n\n
\"lgpd<\/figure>\n\n\n\n
\"lgpd<\/figure>\n\n\n\n

Dados pessoais podem ser considerados como qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel<\/strong>. Identificada entende-se por um \u00fanico dado em que \u00e9 poss\u00edvel identificar uma pessoa (como CPF, RG e outros). J\u00e1 identific\u00e1vel \u00e9 considerado quando \u00e9 poss\u00edvel identificar uma pessoa processando dados em conjunto.<\/span>
Dados pessoais podem ser classificados como sens\u00edveis se, caso divulgados, possam causar danos, como: dados referentes \u00e0 sa\u00fade, vida sexual, dados gen\u00e9ticos ou biom\u00e9tricos<\/a>, convic\u00e7\u00e3o religiosa, origem racial ou \u00e9tnica, opini\u00e3o pol\u00edtica e outros. Esse tipo de dado deve ter um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o mais elevado.  Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio observar os dados de crian\u00e7as e adolescentes<\/strong>, que exigem consentimento espec\u00edfico de pais ou respons\u00e1veis legais. <\/span>
Esta lei estabelece princ\u00edpios que as institui\u00e7\u00f5es devem seguir para garantir a conformidade \u2014 demonstrados na imagem abaixo:<\/span>

J\u00e1 os titulares dos dados t\u00eam direitos que est\u00e3o demonstrados na imagem abaixo:<\/span>

N\u00e3o estar em conformidade com a lei pode trazer, al\u00e9m do preju\u00edzo financeiro, impacto para a reputa\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o com a publiciza\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o, o bloqueio ou a elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais referentes ao caso que estiver sendo apurado.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Onde os chatbots entram no contexto da LGPD?<\/h2>\n\n\n\n

Inseridos nesse contexto, os chatbots<\/a>, que a cada dia se tornam uma ferramenta importante presente na comunica\u00e7\u00e3o entre empresa e pessoas, como qualquer outra ferramenta dentro da organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos \u00e0 LGPD \u2014 uma vez que podem processar dados pessoais. Para implementa\u00e7\u00e3o de projetos de chatbots, temos diversos desafios, como:<\/span><\/p>\n\n\n\n